Copyright © 2000, comsualicenca.com - Iniciativas Vituais Comércio Electrónico, Lda., Rua Soeiro Pereira Gomes Lt 1 - 3c - 1600 119 Lisboa. Todos os direitos de exploração estão reservados.

Os direitos de propriedade intelectual sobre o site www.comsualicença.com são da propriedade da comsualicenca.com – Iniciativas Virtuais Comércio Electrónico, Lda.

comsualicenca.com detém o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos em especial os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

comsualicenca.com adverte que, por não ser sua propriedade a informação que é enviada por e-mail, alguns dos textos, ou o conteúdo de algumas mensagens, podem não ser verdadeiros ou não estar actualizados.

Por esta razão comsualicenca.com não responderá pelos erros ou omissões, relativos a essas informações, comprometendo-se porém a desenvolver os esforços necessários para que os proprietários das mesmas procedam à sua correcção.

No que respeita aos produtos e serviços anunciados através do site, comsualicenca.com não assume qualquer responsabilidade sobre as condições de fabrico, comercialização, prestação ou venda dos mesmos.

comsualicenca.com reserva-se a faculdade de efectuar a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio modificações respeitantes à sua apresentação e configuração bem como nos conteúdos e serviços apresentados

Tanto o acesso a este site como o uso que se possa fazer das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade do utilizador. Adicionalmente comsualicenca.com não responderá pelos danos derivados do mau funcionamento dos serviços nele contidos que tenham origem em causas de qualquer natureza alheias à sua vontade.

As eventuais referências que se façam no site comsualicenca.com a qualquer produto, serviço, processo, ligação, hipertexto ou qualquer outra informação onde se utilizem sinais distintivos e/ou domínios, o nome comercial ou o nome do fabricante, abastecedor entre outros que sejam propriedade de terceiros, não constituem nem implicarão apoio, patrocínio ou recomendação por parte de comsualicenca.com..

comsualicenca.com informa que, para permitir que os utilizadores possam aceder a alguns serviços deste site, é necessário proceder à recolha de dados de caracter pessoal.

De acordo com o estabelecido na Lei da Protecção de Dados n.º 67/98 de 26/10 e na Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caracter pessoal de 28/01/81, comsualicenca.com procede à criação de um ficheiro automatizado de dados de caracter pessoal necessários para o acesso a alguns serviços do site.

Os dados pessoais devem ser tratados de forma lícita, recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos, exactos e conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou tratamento posterior (art.º 5 da Lei 67/98 de 26/10 e art.º 5º da Convenção 108 de 28/01/81).

comsualicenca.com garante a adopção das medidas adequadas para assegurar o tratamento confidencial dos referidos dados, conforme o disposto nos art.os 17º e 44º da Lei 67/98 de 26/10 e art.º 7.º da Convenção 108 de 28/01/81 os quais poderão ser consultados, modificados ou eliminados pelo seu titular através da página "Membros".


O utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade de todos dados por ele fornecidos.

comsualicenca.com reserva-se o direito de impedir o acesso ao site a qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de poder accionar judicialmente.

comsualicenca.com considera-se exonerada de toda a responsabilidade que possa derivar do uso indevido ou negligente dos acessos ao site.

comsualicenca.com não é responsável pelo incumprimento do estipulado supra por parte dos utilizadores e reserva-se o direito de suspender o serviço a quem, de forma grave e reiterada incumpra as presentes condições, podendo fazê-lo sem aviso prévio nos casos de incumprimento que comsualicenca.com considere revestidos de especial gravidade.

Os membros podem ser convidados a exibir comprovativo de veracidade dos dados fornecidos no registo, designadamente através de envio de cópia de NIF - Número de Identificação Fiscal, e/ou BI – Bilhete de Identidade. No caso de tais dados não serem devidamente comprovados, comsualicença.com reserva-se o direito de excluir tais utilizadores e eventualmente o respectivo recomendador.

Caso os utilizadores tenham alguma questão adicional, queiram contactar-nos escrevendo para mensagem@comsualicenca.com.